A rescisão indireta é uma forma de encerramento do contrato de trabalho relacionada a faltas graves atribuídas ao empregador, nas hipóteses previstas na legislação. Quando a empresa descumpre obrigações, o trabalhador pode ter dúvidas sobre como agir e quais consequências podem existir.
O que precisa ser analisado?
É necessário compreender o que aconteceu, a gravidade e a frequência das condutas, os documentos disponíveis e o enquadramento jurídico. Nem todo conflito ou descumprimento leva automaticamente ao reconhecimento da rescisão indireta.
Exemplos de situações que merecem avaliação
Atrasos ou falta de pagamento, descumprimentos contratuais relevantes, situações que afetem a segurança e outras condutas podem exigir análise conforme os fatos e a legislação aplicável.
Documentos que podem ajudar
Contracheques, extratos, mensagens, registros de jornada, comunicações internas e outros documentos relacionados aos fatos podem ser úteis, desde que obtidos de forma lícita.
Tem dúvidas sobre descumprimentos da empresa ou sobre a possibilidade de rescisão indireta? A Weber Aguiar pode fornecer informações sobre o atendimento trabalhista. Entre em contato pelo WhatsApp.
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